Índice• Introdução• Análise• Conclusão NOTA TÉCNICA N. TC-4/2023 Assunto: Procedimento de padronização Ementa: Nota técnica. Licitações e contratações. Procedimento de padronização. Jurisprudência dos tribunais de contas.Com o objetivo de aprimorar as compras públicas, a Nota Técnica traz subsídios às unidades jurisdicionadas para realizar o procedimento de padronização e evitar exigências que possam restringir a competitividade […]
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Adelson Damasceno[1] Índice• Introdução• Agentes públicos na NLLC e a (des)necessidade de atuação de servidores efetivos• Requisitos para compor a equipe de planejamento• Número de servidores que deverá compor a equipe de planejamento• Considerações finais Introdução A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n. 14.133/2021 – trouxe entre os princípios do art. 5º,
Como estruturar o setor de planejamento nos municípios Read More »
por Adelson Damasceno[1] Índice:• Introdução• Planejamento Estratégico• Regulamentação• Capacitação dos Servidores• Aplicação Gradual• Monitoramento dos Processos• Considerações Finais Introdução Um dos maiores tabus, em termos de atuação no âmbito da Administração Pública, sobretudo Municipal, está nas contratações realizadas com base na Lei de Licitações. Durante mais de 30 anos os agentes públicos conviveram com as
‼️ Em 01 de abril os Municípios deverão aplicar a Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021 ‼️ A Lei, muito mais complexa e processualizada, trouxe inúmeras novidades tais como: 👉🏻 A modalidade diálogo competitivo, contrato por resultado, possibilidade de registro de preços nas contratações diretas e ainda
A mudança na lei de licitações Read More »
Diário Oficial da União Publicado em: 09/08/2022 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para a aquisição de bens
Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022 Read More »
O atual cenário econômico nacional impõe aos gestores municipais a necessidade de uma constante captação de recursos, sobretudo para garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Aqueles Municípios que optaram por instituir os Regimes Próprios de Previdência Social possuem, como alternativa para capitalização e minimização do deficit atuarial,
