DATA:
04 e 05 de fevereiro de 2025
Descrição do Curso
A partir de 1º de janeiro de 2025 , novos prefeitos e servidores assumirão as prefeituras em todo o Brasil, enfrentando o desafio de dominar a Lei 14.133/2021 – o novo marco das licitações e contratos administrativos.
Pensando nisso, o IDPA (Instituto de Direito Público Avançado) desenvolveu um curso completo e prático para capacitar servidores públicos, secretários municipais e agentes políticos para atuarem com excelência em todas as etapas do processo de contratação pública.
Trata-se de um curso pensado para proporcionais aos servidores dos Municípios a aplicação segura da Lei de Licitações e Contratos.
De acordo com um levantamento recente do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 1.700 órgãos públicos foram avaliados, e uma grande maioria obteve um conceito insuficiente na utilização da Lei 14.133/2021.
Para reverter esse cenário, o IDPA já treinou mais de 1.000 servidores públicos e gestores municipais, fornecendo uma formação de qualidade e rigorosamente às exigências da legislação atual.
Por que participar?
Este curso foi feito para oferecer:
- Visão geral dos principais objetivos do legislador na Lei 14.133/2021 ;
- Ênfase na fase preparatória da licitação, fundamental para evitar erros e garantir a eficiência das contratações;
- Análise prática com base nas autoridades dos tribunais sobre licitações e contratos;
- Formação indispensável para quem atua ou pretende atuar na gestão pública e nos processos de contratação.
Público-Alvo
O curso é ideal para:
- Servidores públicos de todas as esferas;
- Prefeitos e gestores municipais;
- Secretários municipais;
- Assessores jurídicos e administrativos;
- Agentes políticos e demais específicos na área de gestão pública.
Destaques do Curso
- Principais aspectos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) ;
- Fase preparatória da licitação e seus impactos na eficiência das contratações;
- Objetivos do legislador e práticas recomendadas para garantir a conformidade legal;
- Estudos de casos e análise de investigações relevantes ;
- Dicas práticas para evitar erros comuns e aumentar a transparência e eficiência nas licitações.
Metodologia
O curso combina teoria e prática, com exemplos reais e exercícios que simulam situações enfrentadas no dia a dia da administração pública. Ao final, os participantes estarão aptos a atuar em qualquer etapa do processo de contratação pública.
Dados e Formato
- Início: Fevereiro de 2025
- Formato: Presencial
Investimento: R$ 1.800,00
Valor acessível com opções de parcelamento. Inclui material didático completo e certificado de participação.
Garanta sua vaga agora mesmo!
Por que escolher o IDPA?
Com uma trajetória sólida, o IDPA é referência na formação de profissionais de gestão pública. Já capacitamos mais de 1.000 servidores e gestores em cursos práticos e atualizados. Nosso compromisso é prepará-lo para os desafios da Lei 14.133/2021 , garantindo excelência e eficiência nas contratações públicas.
Assim, o curso irá abordar todos os aspectos importantes da Nova Lei de Licitações e contratos que será divido nos seguintes blocos principais:
- Aspectos gerais da Lei 14.133/2021
- Adaptações necessárias para a utilização da Nova Lei
- Planejamento das Licitações (ETP, TR, Edital, Anexos e Parecer jurídico)
- Modalidades Licitatórias
- Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade de licitação)
- Contratos Administrativos
- Compras
- Procedimentos Auxiliares
- Licitações no formato eletrônico
O curso irá abordar a integralidade da Lei com especial atenção para os aspectos mais polêmicos, sensíveis e relevantes para que as Prefeituras, Câmaras Municipais e autarquias municipais possam, em curto espaço de tempo, ter uma compreensão mais ampla e robusta da Lei 14.133/2021.
O curso irá abordar, de maneira geral, os aspectos teóricos e práticos da Nova Lei que será ministrado por um time de professores composto por mestres e especialistas com experiência comprovada em licitações municipais.
CARGA HORÁRIA:
O curso terá uma carga horária de 16 (dezesseis) horas, dividido em 2 dias no formato presencial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Estruturação e preparação para implantação da Lei 14.133/2021
- Noções gerais da Lei 14.133/2021.
- Definições, Princípios e âmbito de Aplicação e de Não Aplicação da Lei: o que muda?
- As Novas Modalidades, os tipos e os Regimes contratuais da lei 14.133/2021;
- Procedimentos Auxiliares;
- Princípio da segregação – agente de contratações e equipe de apoio e a situação dos pequenos Municípios;
- A Fase de Preparação da Licitação;
- Construção dos documentos da etapa de planejamento;
- Critérios de Julgamento e escolha do Contratado;
- Contratações de pequeno valor e hipóteses de dispensa de licitação;
- Inexigibilidade de licitação;
- Inexigibilidade de licitação para serviços de natureza predominantemente intelectual;
- Compras e Alienações;
- Serviços em Geral;
- Visão Geral, Prerrogativas Administrativas e Formalização dos Contratos: o que muda?;
- Garantias;
- Duração dos Contratos;
- Extinção dos Contratos;
- Controle dos Contratos;
- Principais regulamentos para utilização imediata da nova lei de licitações;
- Padronização e criação de processos para a correta aplicação da nova lei de licitações;
- O PNCP – visão geral e prática
- Utilização do formato eletrônico.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores públicos, advogados, assessores jurídicos, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação e Pregoeiros.
DATAS:
04 e 05 de fevereiro de 2025 – Belo Horizonte/MG.
INVESTIMENTO:
R$ 1.800,00 por participante
BÔNUS:
- Material exclusivo
- 30 dias de tira-dúvidas com professores altamente qualificados
- Certificado de formação para agente de contratação e equipe de apoio
