Data: 24 e 25 de abril em Varginha/MG
INVESTIMENTO:
R$ 1.500,00 por participante
R$ 1.300,00 por participante para mais de 2 inscrições do mesmo órgão
DESCRIÇÃO:
Em meio a um cenário de constante evolução e rigor normativo, dominar o planejamento das contratações públicas tornou-se um diferencial crítico para o sucesso nas licitações. Este curso de 16 horas, meticulosamente desenvolvido, foca no aprimoramento das competências necessárias para planejar e executar a etapa preparatória das licitações com excelência, alinhado às exigências da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e às recentes instruções normativas e acórdãos do TCU.
Por Que Participar?
- Conformidade e Inovação: Com a legislação e a jurisprudência em constante mudança, estar atualizado com as práticas e os documentos exigidos na fase preparatória é crucial para garantir a conformidade e a eficiência dos processos de contratação.
- Prática Aplicada e Casos Reais: Por meio de um método aplicado, que inclui um passo a passo detalhado, análise de casos reais e orientações dos órgãos de controle, os participantes serão capacitados a enfrentar os desafios práticos das contratações públicas.
- Materiais Exclusivos e Certificação: Receba materiais didáticos especializados, acesso a modelos e formulários, e obtenha um certificado que atesta suas competências atualizadas conforme a nova legislação.
Detalhamento do Programa do Curso
Módulo 1: Panorama da Nova Lei de Licitações e os Instrumentos de Planejamento
- Introdução à Lei nº 14.133/2021.
- A importância estratégica do Planejamento das Contratações.
Módulo 2: Plano de Contratações Anual (PCA)
- Visão geral e aplicabilidade do PCA.
- Passo a passo para elaboração eficaz.
Módulo 3: Estudo Técnico Preliminar (ETP)
- Base legal e regulamentação local.
- Finalidades, princípio da eficiência, e responsabilidades.
- Conteúdo obrigatório e orientações dos órgãos de controle.
- Consequências da ausência do ETP e casos de dispensa.
- Matriz de Riscos.
Módulo 4: Termo de Referência (TR) para Compras e Serviços
- Base legal e regulamentação local.
- Finalidades, elaboração, responsabilidades, e conteúdo do TR.
- Casos práticos.
Módulo 5: Novos Atos Normativos e Entendimentos Relevantes
- Parâmetros normativos sobre planejamento.
- Decretos e portarias relevantes que impactam a etapa preparatória.
Módulo 6: Aplicação Prática e Resolução de Casos
- Simulações de processos de licitação com base nos conhecimentos adquiridos.
- Discussão interativa de casos concretos e solução de problemas.
Módulo 7: Pesquisa de Mercado na Prática
- Acesso ao Painel de Preços e ComprasGov.
- Parâmetros de Pesquisa.
- Metodologia da Pesquisa de Mercado.
Encerramento:
- Avaliação final e feedback.
- Entrega de certificados e encaminhamentos para aplicação prática.
O que você vai dominar?
Ao final deste curso, você estará plenamente capacitado para planejar e elaborar a documentação essencial da etapa preparatória das licitações, incluindo o PCA, ETP, Matriz de Riscos, TR e Pesquisa de Mercado de acordo com as mais recentes exigências legais e melhores práticas. Com especial foco na particularidade dos Municípios e órgãos públicos municipais.
Incluso no Curso:
- Material didático completo e modelos editáveis.
- Acesso exclusivo a modelos, formulários e melhores práticas.
- Certificado de conclusão.
Público-Alvo: Gestores e profissionais envolvidos com licitações e contratações públicas, assessores jurídicos, membros de comissões de licitação, e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre planejamento de contratações conforme a nova legislação.
Assegure sua vaga nesse ambiente de aprendizado único e esteja à frente no campo das contratações públicas!
VAGAS:
30 vagas
